Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao Own Your Education (doravante designado por "nós", "nosso" ou "nos"). Ao aceder ou utilizar o nosso sítio eletrónico em https://ownyoureducation.org/ (o "Sítio"), aceita e concorda em ficar vinculado aos presentes Termos e Condições.

Se não concordar com algum destes termos, por favor, não utilize o nosso Sítio. Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo a sua continuação na utilização do Sítio considerada aceitação das alterações.

2. Uso Permitido

Concorda em utilizar o Sítio apenas para fins legais e de maneira que não:

• Infrinja os direitos de propriedade intelectual de terceiros;
• Interfira ou tente interferir na segurança, integridade ou disponibilidade do Sítio;
• Transmita vírus, malware ou qualquer código malicioso;
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• Envie spam ou mensagens não solicitadas através dos nossos formulários;
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3. Formulários e Comunicação

Ao utilizar os nossos formulários de contacto, inscrição ou outros, concorda em:

• Facultar informações verdadeiras, exatas e completas;
• Mantê-las atualizadas sempre que necessário;
• Não utilizar o formulário para enviar conteúdos ofensivos, difamatórios, abusivos ou ilegais;
• Reconhecer que as respostas enviadas podem ser arquivadas para referência futura.

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido ou subscrição se suspeitarmos de mau uso ou violação destes termos.

4. Isenção de Garantia e Responsabilidade

O Sítio e o seu conteúdo são fornecidos "tal como estão" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas. Não garantimos que o Sítio esteja livre de erros, vírus ou interrupções.

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O conteúdo do Sítio é fornecido apenas para fins informativos e educacionais. Não constitui aconselhamento profissional (jurídico, médico, financeiro, etc.). Deve consultar um profissional qualificado antes de tomar decisões baseadas no conteúdo deste site.

5. Links para Terceiros

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6. Suspensão e Término

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o seu acesso ao Sítio, total ou parcialmente, a qualquer momento, sem aviso prévio, se violar estes Termos e Condições ou por qualquer outra razão que, a nosso critério, considere adequada.

7. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições regem-se e interpretam-se de acordo com as leis de Portugal.

Qualquer disputa relativa a estes termos ou ao uso do Sítio será resolvida nos tribunais competentes da República Portuguesa, salvo disposição legal em contrário que determine a competência de outro foro.

8. Contacto

Se tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, por favor, contacte-nos através de:

• E-mail: suporte@ownyoureducation.org