Política de Privacidade
Última atualização: 05 de outubro de 2026
1. Introdução
A Own Your Education (doravante designada por "nós", "nosso" ou "nos") respeita a sua privacidade e compromete-se a proteger os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações quando visita o nosso sítio eletrónico em https://ownyoureducation.org/ (o "Sítio").
Ao utilizar o nosso Sítio, concorda com as práticas descritas nesta política. Se não concordar, por favor, não utilize o Sítio.
Esta política foi elaborada em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) — (UE) 2016/679.
2. Responsável pelo Tratamento de Dados
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
- Entidade: Own Your Education
- Sítio Eletrónico: https://ownyoureducation.org/
- E-mail de contacto: suporte@ownyoureducation.org
3. Dados que Recolhemos
A. Dados fornecidos através de formulários
Quando preenche os formulários disponíveis no nosso Sítio (contacto, pedidos de informação, subscrições e outros), recolhemos os dados que voluntariamente nos fornece, nomeadamente:
- Dados de identificação: nome próprio e apelido;
- Dados de contacto: endereço de e-mail, número de telefone (apenas se for opcionalmente facultado);
- Conteúdo da mensagem: a informação que escolhe partilhar connosco;
- Outros dados solicitados em formulários específicos, que serão sempre indicados como obrigatórios ou facultativos no momento do preenchimento.
O preenchimento dos campos assinalados como obrigatórios é necessário para que possamos responder ao seu pedido. Os campos facultativos são opcionais e a sua não resposta não afeta o serviço prestado.
B. Dados técnicos recolhidos automaticamente
Quando visita o Sítio, o nosso servidor pode registar automaticamente informações técnicas básicas (endereço IP, tipo de navegador, data e hora do acesso) exclusivamente para fins de segurança e diagnóstico técnico. Estes dados não são utilizados para o identificar nem para criar perfis de utilizador.
4. Finalidade e Base Legal do Tratamento
Tratamos os seus dados apenas quando dispomos de uma base legal válida, conforme definido pelo RGPD:
| Finalidade | Tipo de Dados | Base Legal |
|---|---|---|
| Responder a pedidos de contacto e informação | Nome, e-mail, conteúdo da mensagem | Execução de medidas pré-contratuais ou interesse legítimo |
| Gestão de subscrições (se aplicável) | Nome, e-mail | Consentimento |
| Segurança do Sítio e diagnóstico técnico | Endereço IP, dados de registo | Interesse legítimo |
| Cumprimento de obrigações legais | Conforme aplicável | Obrigação legal |
7. Conservação dos Dados
Conservamos os seus dados pessoais apenas durante o tempo necessário para as finalidades descritas nesta política:
- Dados de formulários de contacto: pelo período necessário para responder ao pedido e, subsequentemente, apenas se existir obrigação legal ou interesse legítimo em mantê-los;
- Dados de subscrição: até que cancele a subscrição ou solicite a eliminação;
- Dados técnicos de registo: por um período curto (tipicamente 30 dias), para fins de segurança e diagnóstico.
Após este período, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.
8. Os Seus Direitos (RGPD)
Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos:
- Direito de acesso — solicitar confirmação de que tratamos os seus dados e obter uma cópia;
- Direito de retificação — corrigir dados inexatos ou incompletos;
- Direito de eliminação — solicitar o apagamento dos seus dados ("direito ao esquecimento");
- Direito à limitação do tratamento — pedir que restrinjamos a utilização dos seus dados;
- Direito à portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado e de leitura automática;
- Direito de oposição — opor-se ao tratamento com fundamento no interesse legítimo;
- Direito de retirar o consentimento — em qualquer momento, sem afectar a licitude do tratamento anterior.
Para exercer qualquer um destes direitos, envie um e-mail para suporte@ownyoureducation.org, indicando o seu pedido. Responderemos no prazo máximo de um mês.
9. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição acidental. O nosso Sítio utiliza encriptação SSL/TLS nas comunicações. Contudo, nenhuma transmissão pela internet é completamente segura, pelo que não podemos garantir segurança absoluta.
10. Proteção de Menores
O conteúdo no nosso Sítio é dirigido a pais de crianças em idade educativa e pode ser utilizado sob supervisão de um adulto. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores de 16 anos. Se tiver conhecimento de que um menor nos forneceu dados pessoais, contacte-nos através de suporte@ownyoureducation.org para que procedamos à sua eliminação imediata.
11. Alterações à Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas ou em requisitos legais. A data indicada no topo corresponde à última revisão. Recomendamos que consulte esta página regularmente.
12. Contacto e Reclamações
Para qualquer questão relacionada com esta política ou com o tratamento dos seus dados:
- E-mail: suporte@ownyoureducation.org
Caso considere que os seus direitos não foram respeitados, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente — em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).