Em Portugal, muitos jovens e famílias optam pelo ensino doméstico como alternativa ao ensino regular, em busca de flexibilidade e um acompanhamento personalizado. Para garantir um currículo organizado e reconhecido, alguns recorrem às chamadas umbrella schools, instituições privadas, muitas vezes sediadas nos Estados Unidos, que supervisionam e certificam o percurso educativo dos alunos em ensino doméstico, através de portefólios e avaliações estruturadas.

Contudo, ao terminarem o ensino secundário por meio destas instituições, muitos jovens enfrentam dificuldades para ver o seu diploma aceite em Portugal. Instituições de ensino superior e algumas escolas secundárias e técnicas nem sempre reconhecem o certificado atribuído pelas umbrella schools, considerando-o como não correspondente ao currículo português. Isto gera frustração para alunos que, ao completarem o ensino secundário com grande dedicação e aproveitamento, acabam por não conseguir ingressar no ensino superior em Portugal ou aceder a oportunidades profissionais que exijam o 12.º ano.

O processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), oferecido pelos Centros Qualifica, pode ser uma solução prática e rápida para validar o ensino secundário e obter um diploma de 12.º ano oficial e reconhecido em território nacional. Através deste processo, é possível reconhecer formalmente as competências adquiridas ao longo do percurso de ensino doméstico e obter o diploma de ensino secundário em Portugal.

O processo RVCC é uma iniciativa do sistema educativo de adultos em Portugal que permite aos candidatos obterem o diploma do ensino básico ou secundário através do reconhecimento das competências adquiridas ao longo da vida, quer em contextos formais, quer informais. Destina-se a pessoas com 18 anos ou mais que, por diversas razões, não concluíram o ensino básico ou secundário pela via tradicional.

O RVCC valoriza a experiência prática, o conhecimento e as competências que o candidato possui, sejam eles adquiridos em ambiente profissional, na vida pessoal ou através do ensino doméstico. No caso dos jovens provenientes de umbrella schools, o processo RVCC permite converter o currículo desenvolvido e validado nessas escolas em competências certificadas que correspondam aos requisitos do ensino secundário português.

O processo de RVCC decorre nos Centros Qualifica, espalhados por todo o país, e é composto por várias etapas que visam reconhecer, validar e certificar as competências dos candidatos para a obtenção de um diploma de ensino básico ou secundário. 

A metodologia do RVCC baseia-se na avaliação das competências dos candidatos em várias áreas, através da elaboração de um portefólio de competências. Este portefólio reúne evidências que demonstram os conhecimentos e habilidades adquiridos pelo candidato ao longo da vida, tanto em contextos formais como informais. Através deste processo, os candidatos podem obter um diploma sem necessidade de frequentar todas as disciplinas do currículo tradicional, desde que consigam demonstrar as competências exigidas em cada área de formação.

O candidato inscreve-se num Centro Qualifica, onde é realizada uma sessão de diagnóstico inicial. Esta sessão serve para avaliar o percurso e as competências do candidato, determinando quais áreas de conhecimento já se encontram consolidadas e quais poderão precisar de reforço. Para os jovens que concluíram o ensino secundário com umbrella schools, esta fase é importante para apresentar os portefólios desenvolvidos, que podem ajudar a comprovar as aprendizagens.

O portefólio é o documento-chave no processo RVCC. Neste documento, o candidato regista e organiza as suas aprendizagens, evidências e experiências. Para candidatos provenientes de ensino doméstico com umbrella schools, o portefólio poderá incluir trabalhos académicos, avaliações, projetos e outros documentos elaborados durante o percurso escolar. Estes são complementados por uma autobiografia, onde o candidato explica o seu percurso educativo e experiências. A autobiografia pode também ser complementada com fotografias.

As siglas CP, STC e CLC são termos usados no contexto do processo RVCC para identificar as diferentes áreas de competências avaliadas no âmbito do ensino secundário. Aqui está o significado de cada uma:

CP – Cidadania e Pensamento Crítico: Esta área avalia as competências do candidato relacionadas com o conhecimento de direitos e deveres de cidadania, capacidade de análise crítica sobre temas sociais, políticos e culturais, e a participação ativa na sociedade. Também envolve a habilidade de refletir sobre questões éticas e morais, e a capacidade de tomar decisões fundamentadas.

STC – Sociedades e Tecnologias da Comunicação: Esta área foca no domínio das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), e na capacidade de o candidato utilizar as ferramentas digitais de forma eficaz para a comunicação e resolução de problemas do quotidiano. Inclui competências no uso de tecnologias para o trabalho, pesquisa, aprendizagem e comunicação, promovendo a literacia digital.

CLC – Ciências, Linguagens e Culturas: Envolve o domínio de competências relacionadas com Linguagem e Comunicação, abrangendo as capacidades de expressão e compreensão, tanto na língua portuguesa como em outras línguas, como o inglês. Também engloba conhecimentos de ciências e cultura, sendo uma combinação de áreas que permite avaliar as competências do candidato nas áreas da comunicação, ciências e cultura geral.

Essas áreas são fundamentais para a validação do percurso educativo no processo RVCC, abordando competências transversais que são essenciais para o desenvolvimento pessoal e profissional dos candidatos.

Após a conclusão do portefólio, o candidato apresenta-se perante uma equipa de avaliação, composta por formadores e técnicos especializados. Estes avaliam as competências demonstradas e verificam se correspondem ao nível exigido pelo ensino secundário português. A avaliação é baseada na análise das evidências e no cumprimento dos critérios específicos de cada área.

Nesta fase é realizado uma apresentação do portefólio através de um tema que deve incorporar diversos pontos-chave do portefólio, inclusive o domínio de língua estrangeira.

Em caso de lacunas em determinadas áreas, o Centro Qualifica pode propor formações complementares. Estas são breves e focadas em reforçar as competências que o candidato necessita para concluir com sucesso o processo.

Nesta fase é realizado uma apresentação do portefólio através de um tema que deve incorporar diversos pontos-chave do portefólio, inclusive o domínio de língua estrangeira.

Após a validação de todas as áreas de competência, o candidato recebe o diploma de ensino secundário (12.º ano) emitido pelo Ministério da Educação e reconhecido em Portugal. Este diploma confere os mesmos direitos que o diploma obtido na via tradicional, permitindo o ingresso em instituições de ensino superior e o acesso ao mercado de trabalho.

Os portefólios desenvolvidos durante o ensino doméstico com umbrella schools podem ser uma mais-valia no processo RVCC, pois já incluem evidências de aprendizagens e projetos em várias áreas de conhecimento. Estes documentos permitem ao candidato demonstrar que adquiriu competências em disciplinas essenciais como Matemática, Ciências, Português, Inglês e TIC, e podem ser utilizados na elaboração do portefólio de competências.

A autobiografia funciona como um resumo do percurso educativo e contextualiza as aprendizagens, facilitando a compreensão, por parte dos avaliadores, da trajetória de ensino doméstico do candidato e como este adquiriu as competências necessárias.

O processo RVCC pode ser concluído em cerca de três meses, dependendo da preparação do candidato e da disponibilidade do Centro Qualifica. Este prazo é variável, sendo influenciado pela experiência de cada candidato e pela necessidade de formação complementar. Em alguns centros pode demorar até 1 ano, maioritariamente devido à disponibilidade dos formadores, bem como do tempo que o candidato demore a escrever a sua autobiografia, e que está inclua o mínimo de áreas necessárias para ser dado como concluído.

O diploma obtido através do RVCC é um diploma de ensino secundário oficial, emitido pelo Ministério da Educação e válido em Portugal. Este diploma confere os mesmos direitos que qualquer diploma de 12.º ano obtido na via regular, sendo aceite por lei em todas as instituições públicas e privadas, incluindo universidades e institutos politécnicos.

Para jovens que concluíram o ensino secundário com umbrella schools, o processo RVCC é uma solução eficaz para validar formalmente o 12.º ano e garantir um diploma reconhecido em Portugal. O RVCC permite aproveitar as aprendizagens realizadas, convertendo-as num certificado oficial que facilita o ingresso no ensino superior e a integração no mercado de trabalho.